Revisão criminal. Ausência de fato novo. Prova testemunhal. Hipótese que demanda instrução probatória. Indeferimento da inicial.

HC. Regime semiaberto. Manutenção em regime mais gravoso.

Razões de encaminhamento subscritas por advogado a quem outorgados poderes por profissional do direito que até aquele momento não estava habilitado para atuar no feito irregularidade de representação.

Execução de título extrajudicial. Duplicata. Ausência de aceite. Inexistência de prova da remessa do aceite ao devedor.

OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas

Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.

Beira-Mar casa em regime de segurança máxima

Ação indenizatória. Rompimento de tubos adutores da apelada. Danos materiais incomprovados, tendo os próprios autores requerido julgamento no estado da lide, por não terem mais provas para produzir.

Ação de cobrança. Crédito extrajudicial. Parcelas atrasadas de auxílio-doença. Prescrição reconhecida.

Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviço. Pagamentos com atraso. Correção monetária devida. Apelo e reexame necessário desprovidos.

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Habeas Corpus. Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Encerrada a instrução. Aplicação da Súmula nº 52, do colendo Superior Tribunal de Justiça.

Agravo criminal. Homicídio. Alegada inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90.

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

Furtos simples. Absolvição. Inviabilidade. Retratação judicial isolada nos autos. Provas aptas a sustentar o decreto condenatório. Dois furtos consumados e um tentado.

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

Cessão de Precatórios pode se tornar um pesadelo para credores desavisados, defende o advogado

Advogado destaca armadilhas na cessão de créditos de precatórios, revelando casos de arrependimento e ações judiciais contra empresas compradoras. Fique informado e evite prejuízos!

Edson Fachin autoriza inquérito para investigar repasses da J&F a políticos do MDB

Ministro do Supremo atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República. Delatores disseram em depoimentos que a J&F repassou mais de R$ 40 milhões ao MDB nas eleições de 2014.