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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:34
FGTS: Advogado explica ação que pode beneficiar milhões de brasileiros
Escritório Especialista em Direito Previdenciário, Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa apresenta uma
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 14:58
Quem tem medo das dívidas? Advogado afirma que dever não é o fim do mundo e explica o que fazer nesta situação
Melo Costa orienta quando é hora de acionar apoio jurídico e quais ações cabíveis para sanar o problema.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 14:14
Abril: Conscientização sobre alienação parental
Por Melissa Telles Barufi e Laura Affonso da Costa Levy.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:02
Como obter cidadania portuguesa? Advogado aponta fatores determinantes
Por Anselmo Ferreira de Melo Costa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:38
Da Inconstitucionalidade da Bitributação nas doações a residentes ou domiciliados no Exterior
Por Gerusa Del Piccolo Araújo de Oliveira e Thays Silva Feitosa.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico
Laura Affonso Costa Levy é Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 18:03
Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial
sejam resguardadas, visando o princípio do melhor interesse da criança e/ou adolescente. Diante disso
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos
César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:45
Indústrias e produtores aguardam decisão do STF sobre direito de crédito de ICMS na aquisição de materiais de consumo de bens destinados à exportação
Expectativa é que tribunal julgue à favor dos contribuintes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:09
PGFN edita novo Parecer (SEI Nº 14483/2021/ME) que afasta o entendimento da RFB proferido na COSIT Nº 10, possibilitando o aproveitamento do crédito integral de PIS e COFINS com a inclusão do ICMS
Por Julia Cossi Barbosa e Rodrigo da Cunha Ferreira.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 17:45
Justiça concede liberdade a delegado que atirou em homem após audiência
Henrique Pessoa foi preso na tarde de quarta-feira após balear Carlos Gomes, membro da igreja Geração Jesus Cristo
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:04
Multiparentalidade Biológica
Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2023 - 13:32
Maternidade tardia: laço entre a Ciência e o Direito
Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 14:43
Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados
, Contabilidade e Administração. Por meio da lei 13.467/2017 juntamente com as principais vantagens e
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:27
Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional
José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Sófocles: O Tirano e o Direito
Ferreira, Nathalia de Jesus Reis de Souza e Silva, Renata Lúcia Baptista.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01
Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
público, por registrar, controlar e demonstrar os atos e fatos da Administração Pública e suas variações
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:42
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 11:50
Advogado especialista em vistos migratórios fala da marca de um milhão de brasileiros em Portugal
Isso só é possível para quem está trabalhando na terra lusitana ou é casado(a) com um português.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:57
Saiba os caminhos a seguir para se obter a cidadania portuguesa
Advogado Anselmo Ferreira de Melo Costa, esclarece o que é necessário para se obter o passaporte europeu.