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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 14:31
Cuidado: LGPD pode expor sua empresa a cibercriminosos!
Por Fabrizio Alves, CEO da Vantix.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Henrique Alves cria comissão especial para analisar Estatuto da Família
Para Anderson Ferreira, família é o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 19:30
Henrique Alves afirma que cumprirá texto constitucional no caso mensalão
Não há consenso se o STF pode mandar cassar imediatamente o mandato dos deputados condenados, ou se a perda de mandato depende exclusivamente de decisão do Plenário da Câmara, mesmo que eles sejam presos
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 15:15
Henrique Alves confirma votação do CPC para esta quarta
Texto vincula decisões de 1ª instância a sentenças de tribunais superiores
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 14:19
Caso Eloá: Lindemberg Alves vai a júri popular
O réu responde ainda a duas acusações de tentativa de homicídio, cinco de cárcere privado e quatro de disparo de arma de fogo.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:33
A "pejotização" ainda é um bom negócio?
Por Silvano Alves Alcântara.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:45
Câmara não usará laudo do STF sobre Genoino, diz Alves
Deputado rejeita influência da avaliação médica que descartou prisão domiciliar para o petista na decisão sobre o pedido de aposentadoria por invalidez
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 16:56
Tribunal de Justiça nega habeas corpus a Lindemberg Alves
De acordo com o voto do relator, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, evitando-se também prejuízos à aplicação da lei penal
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Blog Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:46
Achado não é roubado? CUIDADO!
Por Aliane Kelly Jacobino Alves.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Alves nega pedido de Donadon para voto secreto em cassação
Defesa alegou que processo contra o deputado começou antes da nova regra; parlamentar será o primeiro julgado com voto aberto
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 11:31
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:32
PL da arbitragem volta à pauta da Câmara dos Deputados e coloca em risco negócios e a economia brasileira
Requerimento para votação em regime de urgência do PL, que muda a arbitragem na solução de conflitos empresariais, está na pauta da Câmara sem que tenha havido qualquer debate público, apesar de haver pedido de realização de audiência pública.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Julho de 2021 - 09:58
Evolução histórica da Lei Complementar n° 135 de 04 de junho de 2010
O presente artigo possui como temática os principais atos e marcos jurídicos em combate a corrupção no Brasil, bem como uma análise sumária da Lei anticorrupção e da Lei complementar n° 135 de 04 de junho de 2010 e suas peculiaridades.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2019 - 14:31
INMETRO lança proposta de novo Modelo Regulatório
Com 300 regulamentos vigentes, o Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está propondo um novo Modelo Regulatório (Portaria 322/2019), que desburocratize e desregulamente os processos de registro e autorização de produtos comercializados no país.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:21
A lógica e a argumentação jurídicas como fatores de controle e legitimação das decisões judiciais
Este estudo investigou a decisão judicial, a argumentação jurídica e a lógica jurídica, interligando os temas com a necessidade de controle da arbitrariedade judiciária e a elevação da qualidade e legitimidade da decisão. O objetivo geral consistiu em analisar regras básicas de argumentação e sua importância na decisão judicial, no sentido de lhe conferir maior compreensão e controle. Os objetivos específicos consistiram em levantar e analisar a doutrina acerca da argumentação e da decisão judicial que, de forma geral, estabeleceu a utilização do critério da razoabilidade, pautado na lógica e na argumentação jurídicas, para compatibilizar o escopo da decisão judicial com a efetiva solução de conflitos juridicamente qualificados, de forma aceitável e racional; apresentar os tipos de lógica usualmente caracterizados e seu papel no sistema jurídico, enfocando sua conexão com a argumentação jurídica; analisar e expor a significação da decisão e os procedimentos que devem ser percorridos para que ocorra com adequação à demanda; estruturar um argumento, abarcando seus critérios identificatórios e sua qualidade, perquirindo sobre os parâmetros capazes de formar argumentos “fortes”; e analisar a lógica jurídica, enfocando suas peculiaridades em relação a outros raciocínios lógicos. É a argumentação jurídica na decisão judicial um tema com elevada importância na tentativa de buscar técnicas aptas a controlar as ações do Judiciário imprimindo a este poder maior legitimidade social. Afastada a arbitrariedade, o senso comum, e a irracionalidade das decisões, é possível imaginar um sistema de Direito mais justo, seguro e democrático, com maior qualidade na solução de conflitos jurídicos
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:50
A volta dos que nunca foram
Carlos Lupi, exímio praticante da arte de produzir dificuldades para vender facilidades, produto extremamente rentável na área política nacional, especialmente nestes 10 últimos anos do governo petista, e que se julga o eterno donatário do feudo do Partido Democrático Trabalhista (PDT) por conta de ter sido cria de Leonel Brizola, é o mesmo que em dezembro de 2011 solicitou "exoneração" do cargo de ministro do Trabalho e Emprego, após memorável e rocambolesco episódio em que foi acusado por denúncias de corrupção
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:38
A leniência que requer resposta imediata
A conseqüência da leniência resultante da postergação daquilo que a moral e a ética inerente ao zelo do exercício da coisa pública exigem providências imediatas e sem contemplações
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:48
Honorários de sucumbência na justiça do trabalho. Mudanças no decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - CLT.
Uma nova realidade para os advogados trabalhistas
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 13:33
Uma descarada mentira finalmente desmascarada
Os enganosos índices de popularidade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Palestra propõe soluções para crise no setor sindical patronal
Fernando Alves de Oliveira. Consultor Sindical Patronal e autor de livros sobre o tema, editados