Fonte: Silvano Alves Alcantara
Postado em 03 de Março de 2023 - 16:33 - Lida 340 vezes
A "pejotização" ainda é um bom negócio?
Por Silvano Alves Alcântara.
Há muito tempo, a relação trabalhista é alvo de discussões e debates. Os mais radicais e protetores do empregado sempre demonizaram o fato de que uma pessoa física pudesse prestar seus serviços para qualquer outra pessoa, fosse ela física ou jurídica e recebesse pelos serviços prestados como se fosse uma pessoa jurídica, ou seja, emitindo nota fiscal. Tal prática se tornou conhecida como ?pejotização?.A legislação trabalhista penalizava esse tipo de contratação, quando ficasse caracterizada a ...