Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Reexame Necessário
Para os aplicadores do direito é imprescindível discutir a lei, aplica-la ou não, quando em conflito com o justo, e, ao fim, observar qual o justo a ser aplicado. É necessário avançar nesse aspecto, a sociedade clama por justiça, pela igualdade material(1) e formal(2), só assim, o direito ganha sentido(3). Um dos males do direito é o de saber qual deve ser o sentido legal decisivo ou prevalente para o efeito de aplicação ao caso concreto.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:04
Depoimento sem dano e os riscos de falsas memórias
O escopo do presente é analisar o instituto do depoimento sem dano.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:20
Omissão do Mec e da presidenta Dilma em relação ao exame da OAB
O exame da OAB viola os direitos humanos, o direito ao trabalho, o direito de igualdade(isonomia), etc. PORQUÊ SOMENTE OS BACHARÉIS EM DIREITO TEM QUE REALIZAR EXAME DEPOIS DE FORMADOS, JÁ QUE OS FORMADOS EM MEDICINA, ENGENHARIA, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, VETERINÁRIA, ODONTOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ETC. NÃO PRECISAM?
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 09:25
Ministro nega liminar e mantém processo contra Eike Batista em vara especializada
Eike Batista é acusado de manipulação e de outros crimes contra o mercado de capitais
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 19:00
Thor Batista falta a interrogatório e juíza determina novo laudo pericial
Empresário responde pelo crime de homicídio culposo por ter atropelado ciclista na Rodovia Washington Luiz
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 14:37
Indeferida reclamação dos irmãos Batista sobre violação de competência do STJ
A reclamação alegava usurpação da competência da corte em inquérito supervisionado pela 6ª Vara Criminal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro de São Paulo relacionado a supostos crimes de insider trading (uso de informações privilegiadas para operação no mercado financeiro) atribuídos aos empresários.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 17:07
Delator diz que Eike Batista pagou propina a Cunha para receber investimentos do FGTS
Alexandre Margotto prestou as informações em depoimento de delação premiada; ele disse que Eike pagou propina também a Lúcio Funaro, operador de Cunha.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 12:13
Sérgio Cabral, Eike Batista e mais 10 são indiciados na Operação Eficiência pela Polícia Federal
Ex-mulher e irmão do ex-governador são os únicos indiciados que não estão presos.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 10:39
Empresário Eike Batista é preso ao desembarcar de avião no Aeroporto Galeão no Rio de Janeiro
Ele chegou ao IML por volta das 10h30, onde será submetido ao exame de corpo de delito. Empresário era considerado foragido após ter viajado a Nova York e ter a prisão decretada.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:57
Eike Batista pagou US$ 16,5 milhões em propina a ex-governador Sérgio Cabral, dizem delatores
Segundo a Justiça Federal, delações comprovam que o empresário mentiu ao MPF ao negar repasse irregular de dinheiro ao ex-governador.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 08:54
Polícia Federal e MPF cumprem mandados de prisão na casa do empresário Eike Batista
Policiais não encontraram empresário em casa e advogado confirmou que ele está viajando. Eike já é considerado foragido da Justiça. Operação Eficiência é um desdobramento da Lava Jato no Rio.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 12:07
Repasse de Eike Batista ao PT foi entregue ao casal Santana, diz Ministério Público Federal
Mônica Moura, mulher de João Santana, foi citada por Eike Batista. Lava Jato investiga nesta fase irregularidades em contratos com Petrobras.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:48
Justiça julga mais um processo entre Eike Batista e Rodolfo Landim
Segundo o magistrado, a cláusula de barreira do Contrato de Opção de Compra de Ações objetivava manter Rodolfo comprometido com o projeto a ser desenvolvido por ambos, mantendo, para tanto, uma espécie de fidelização à sociedade
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:41
Joesley e Wesley Batista: absolvição cria precedente no órgão referente ao insider trading
Por Lucas Cavalcanti Bizzo e Gustavo Michel Arbach
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 11:03
Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva dos irmãos Wesley e Joesley Batista
Os empresários foram presos preventivamente na Operação Tendão de Aquiles por suposta prática do crime de insider trading, uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 12:40
MPF-RJ pede pena superior a 40 anos de prisão para Eike Batista e Sérgio Cabral
Ministério Público diz que mulher de Cabral recebeu R$ 1 milhão de Eike em contrato falso. Propina foi paga pela EBX ao escritório de Adriana Ancelmo.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 14:06
TRF do Rio nega pedido de prisão para o juiz do caso Eike Batista
Ministério Público Federal pediu prisão preventiva do magistrado. Juiz Flávio de Souza é investigado por irregularidades no processo de Eike
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 15:00
STJ rejeita HC em favor de Thor Batista no caso de atropelamento de ciclista
Tribunal considerou que pedido foi ilegítimo, por não ter sido feito por defensor de réu
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:20
Justiça tira a carteira de motorista de Thor Batista de novo
Filho do empresário Eike Batista responde processo por atropelar um ciclista
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:31