Proposta destina computador apreendido às escolas públicas

O governo federal é obrigado a destinar todo o material de informática apreendido por contrabando para as escolas públicas.

Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília

O crime aconteceu em 27/05/2009, por volta das 22 horas, no SIG Sul, Quadra 03, pátio do Posto BR, no Setor Sudoeste, em Brasília.

Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Conciliação na 30ª VT garante R$ 1 milhão a espólio de trabalhador

A vítima era eletricista de uma grande empresa metalúrgica há mais 12 anos.

Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus. Recebimento da petição inicial na primeira instância.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Michel Chaim Júnior, contra a decisão proferida pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa que lhe move o Ministério Público Estadual.

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão

Fenalaw Digital Week acontece em agosto

O evento reúne participantes de todo o Brasil e será totalmente virtual.

Live da APET analisa tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento, quarta, 7, 17

Live da APET analisa tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento.

Danos Morais. Responsabilidade Civil do empregador. Óbice da Súmula 126/TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Réu que caiu em golpe de policiais civis tem liberdade rejeitada

Vítima de organização criminosa especializada em atrair grandes traficantes para extorqui-los, é acusado de intermediar grandes carregamentos de cocaína

TJES baixa norma para garantir exame de paternidade

O registro civil e o reconhecimento de paternidade são direitos básicos de qualquer cidadão brasileiro

Mantida condenação contra acusados de extorsão mediante sequestro

A autoria e a materialidade do crime foram comprovadas, bem como a qualificadora, de modo que a condenação de ambos os apelantes foi correta

Apelação cível. Indenização por danos morais. Utilização de radiodifusão para cobrança de dívida.

Situação vexatória comprovada. Dever de indenizar caracterizado. Recurso conhecido e improvido.

Juiz manda soltar homem que roubou condicionador e sabonetes

Claudinei havia sido flagrado tentando subtrair um condicionador de cabelo e dois sabonetes. Com o arquivamento, é expedido alvará de soltura.