Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:10
Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas
responsável por ouvir, em 80 dias, mais de 150 testemunhas de defesa do mensalão (AP 470) na capital
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Tentativa e consumação. Três vítimas. Prisão em flagrante. Ameaças às testemunhas.
Habeas Corpus impetrado em favor de JOSÉ ALAN DOS SANTOS FURTADO, preso em flagrante no dia 03 de novembro de 2008 e denunciado por infringir, em tese, os artigos 121, §2º, inciso I, e 121, §2º, c/c 14, inciso II (por duas vezes), todos do Código Penal Brasileiro.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Depoimentos contraditórios de testemunhas podem configurar crime previsto no Código Penal
Às 17h00, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:18
Marcos Valério pede HC para garantir presença em audiências de testemunhas no processo do Mensalão
das testemunhas, mediante prévia e regular intimação das designações.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 10:43
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 09:44
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 15:20
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 14:19
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 14:10
Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal
O projeto é da ex-deputada Eliza Virgínia (PB) e altera o Código de Processo Penal e o Código de Processo Civil.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2018 - 10:46
Indeferido pedido de Eduardo Cunha para chamar 51 testemunhas sem justificativa prévia
As testemunhas foram arroladas em ação penal referente ao suposto recebimento de propina por parte
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 14:39
Tribunal Superior Eleitoral agenda depoimento de testemunhas em processo da chapa Dilma-Temer
Depoimentos em defesa da ex-presidente foram marcados para 7 e 9 de novembro; entre as oitivas estão as do ex-ministro Edinho Silva e do ex-chefe de gabinete da petista Giles Azevedo.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 12:19
Supremo Tribunal Federal nega pedido de Cunha para suspender depoimento de testemunhas
Defesa do ex-presidente da Câmara afirma que o depoimento das onze testemunhas arroladas não pode ser marcado durante recesso.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 17:02
Acordo com a acusação propõe reduzir testemunhas e acelerar impeachment de Dilma Rousseff
Redução evitaria que o julgamento paralisasse o Senado. A acusação afirma que não arrolaria nem cinco testemunhas para comprovar os crimes da petista.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:01
TST afasta cerceamento de defesa de empresa que não apresentou testemunhas na audiência
, não levou testemunhas, e sim uma lista de nomes que pretendia ver intimados a depor
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 16:00
Justiça do Rio ouve primeiras testemunhas do processo que apura a morte de Eduardo Coutinho
Maria das Dores Coutinho, mãe do acusado e vítima, foi a primeira testemunha a ser ouvida
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 15:45
Prejuízo à defesa por ausência do réu na oitiva de testemunhas anula ação penal
instrução e julgamento, pois houve algumas inconsistências na descrição do autor do crime, por parte da vítima e das testemunhas
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 20:15
Estudo traça perfil de quem está no programa de proteção a testemunhas
O Estado consegue garantir a sobrevivência dessas pessoas " muitas ameaçadas de morte", mas poucas têm acesso a direitos básicos