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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:35
Adoção com base em tese de abandono do pai
Homologação de sentença estrangeira.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 14:51
Tese de constrangimento ilegal deve ter fundamento para liberação
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de liberdade provisória formulado por um réu sob alegação de constrangimento ilegal provocado por suposta demora excessiva do juízo original em apreciar o pleito de progressão de regime.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 18:50
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 11:47
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:48
A principal tese tributária para reduzir o INSS
Conheça, neste artigo, a principal tese tributária para a redução do INSS devido pelas empresas.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:09
STJ fixa tese sobre Marco Inicial do Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS aos segurados que sofrem algum acidente que resulte em sequelas, reduzindo sua capacidade de trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Advogado quer descaracterizar tese de homicídio na morte de cinegrafista
Defesa afirma que houve uma lesão corporal gravíssima, pois não existiu a intenção de atingir o jornalista; objetivo é redução de pena
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:30
IDDD refuta tese de que Infringente traz novo julgamento
A tese de que a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos infringentes na Ação Penal 470
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 09:30
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 11:10
Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos
A tese foi firmada pela Terceira Turma.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.
Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:18
Confirmada justa causa de motorista que agrediu colega de trabalho com golpes de facão
Tese de legítima defesa foi rejeitada
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:27
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Tributário. Tese de nulidade da CDA.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:01
IRDR não pode ser admitido após julgamento de mérito do recurso ou da ação originária
A tese foi fixada pela Segunda Turma.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Penal. Crime de uso de documento público falso.
Ordem denegada quanto à essa tese.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
"Contrato de gaveta" gera liberação de penhora judicial sobre imóvel para garantir quitação de ação trabalhista
Totalmente equivocada a tese expendida nos embargos.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:09
Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante
Tese do Pleno tem efeito vinculante.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 11:19
Perda do cargo por improbidade está vinculada à função que serviu para prática do ato ilícito
A tese foi reafirmada pela Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:20
Mantida condenação de homem por denunciação caluniosa contra guardas municipais
Rejeitada tese de arrependimento do réu.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:39
Mantido júri que condenou homem por homicídio contra adolescente que pichava muro
Tese de legítima defesa foi rechaçada.