Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor jurídico de empresas, sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho.

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente