Benefício recebido de boa-fé não precisa ser devolvido

e recebidos de boa-fé pelo segurado do Instituto Nacional do Seguro Social

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Fuga do local justifica manutenção de prisão preventiva

acusado que fugiu após supostamente ter estuprado a vizinha, no município de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).

Recuperação de Créditos Tributários: ainda é uma boa estratégia?

Por Elcio Ghioto.

Redução salarial de CEOs: essa é uma boa estratégia?

Por Ricardo Haag.

Legal design e boa-fé objetiva na proteção de dados

Como cumprir o dever de informação em uma sociedade saturada de informações.

Vendas em Boa Vista/RR não geram PIS/COFINS

As vendas internas, realizadas por pessoas jurídicas situadas em Boa Vista/RR, para outras pessoas

Lei do Superendividamento protege apenas consumidor de boa-fé

Advogada Lorrana Gomes explica como pessoas endividadas podem usufruir das benesses da Lei 14.181/2021 e pagar suas  dívidas.

Como fazer uma boa gestão de crise na advocacia?

Confira 4 passos simples para fazer uma boa gestão de crise em escritórios de advocacia.

Empregador pode exigir, sem excessos, boa aparência de trabalhador

Regras relativas à aparência do empregado, quando não discriminatórias ou excessivamente rigorosas, inserem-se no âmbito do poder diretivo do empregador, por se relacionar à própria imagem da empresa diante dos seus clientes e da sociedade como um todo e, por tal razão, não constituem ilícitos a ensejar qualquer reparação civil, explicou a juíza

Os contratos de seguro e o princípio da boa-fé

Nos contratos de seguro, a boa-fé é parte da essência do acordado entre as partes. Tanto o segurado

Advogada é condenada por violação de probidade e boa-fé

A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Brasília que condenou uma advogada a indenizar uma cliente em R$ 1.000,00 por reter indevidamente quantia levantada em ação trabalhista

Anulação de duplicata não deve prejudicar terceiros de boa-fé

Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito.

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Desconstituída penhora sobre veículo adquirido de boa-fé por terceiro

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

Fabricante de produtos hospitalares é condenada a pagar diferenças de comissões a representante

ocorreu de boa-fé", e lembrou que o reclamante é sócio proprietário de uma empresa de representações

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

fascismo alegando que a suposta tese kelseniana de que” a lei é lei” e, como tal, deve ser acatada e

Direito das sucessões. Recurso especial. Pacto antenupcial.

ser respeitados os atos que o sucedem, sob pena de maltrato aos princípios da autonomia da vontade e da boa-fé objetiva.