Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 12:59
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 15:09
Definido direito à indenização por terreno desapropriado para a GM
A indenização refere-se a terreno desapropriado pelo Estado do Rio Grande do Sul em 1997 para a GM General Motors, sendo devida a herdeiros
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:59
Juiz desapropria terreno para implantação de parque ecológico
O juiz destacou que a construtora não é titular do domínio da área de terreno expropriada, pois
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:49
Proprietário de terreno do "Parque da Cidade" será indenizado
Ação de desapropriação
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:38
Casal ganha posse de imóvel após 20 anos em terreno
Um casal, que tem um imóvel rural, localizado no município de Apodi, ganhou o direito de posse sobre o bem, no qual residem há mais de 20 anos, sem qualquer interrupção, contestação ou oposição. A chamada Ação de Usucapião foi sentenciada pela Vara Cível da Comarca de Apodi e mantida, em segunda instância pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 15:14
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:18
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 10:43
Usucapião Extrajudicial em Terreno Irregular ou Clandestino. É possível?
O preenchimento dos requisitos legais é determinante para a configuração da Usucapião. Não cabe ao Oficial nada além de examinar a reunião deles no caso concreto, cumprindo a Lei.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:13
Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização
A instalação da antena em terreno vizinho desvalorizou o imóvel do casal em 25%
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:05
Abandono de terreno, segundo Tribunal, não comporta julgamento antecipado
terreno foi invadido por populares. Os desembargadores entenderam que não há provas suficientes nos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 10:12
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:32
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:54
Construí no terreno do meu pai e ele faleceu. E agora? Como fica a casa que levantei no terreno?
Construir em terreno alheio é um problema, mas até para esse problema a Lei prevê soluções.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 12:20
Família garante usucapião sobre área equivalente a 170 campos de futebol em SC
A família trabalha a mais de vinte anos no terreno
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 10:47
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora
A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 14:35
Construí no terreno dos meus sogros. E agora?
Advogada explica os direitos do casal sobre imóvel construído em conjunto no terreno de uma das famílias, em caso de separação
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 17:30
Réu é impedido de violar posse de terreno de vizinho
Narra o autor da ação que comprou um terreno por meio de contrato de compra e venda e, ao construir
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 17:30
Imobiliária deverá restituir valor pago por terreno em loteamento clandestino
A imobiliária não conseguiu comprovar a legalidade do seu serviço, sendo condenada a ressarcir o valor pago pelo autor para adquirir o imóvel, com correção monetária e juros de 1% ao mês
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:17
Fornecedora de energia deve pagar mais por desapropriação de terreno
Terreno de propriedade dos autores da ação foi declarado de utilidade pública para a passagem de uma linha de transmissão