Home- busca: Terreno Ocupado
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:30
SDI-1 rejeita estabilidade de delegado sindical
, aos quais a CLT garante estabilidade provisória, sobretudo por não se tratar de cargo eletivo, e sim ocupado por mera designação da diretoria do sindicato.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 13:35
O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64
"Horas após a tomada de poder pelos militares, o prédio em que o IAPM funcionava foi ocupado e
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2023 - 11:29
Frente a um novo cenário fiscal, como se preparar?
No epicentro de mudanças, empresas devem se mobilizar por um terreno fiscal seguro e sem maiores surpresas.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 11:22
Prazo decadencial previsto no artigo 576 do Código Civil de 1916
Prazo decadencial do artigo 576 do CC16 não se aplica a obra construída integralmente em terreno alheio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:15
Apelação cível. Ação indenizatória. Incêndio. Danos em plantação do autor.
Comprovação da responsabilidade dos funcionários da ré que trabalhavam em terreno contíguo, no qual teria começado o fogo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Possessória. Reintegração de posse. Esbulho. Ocorrência. Posse anterior do autor demonstrada pelo constituto possessório.
Construção de barracos de madeira e de alvenaria em terreno pelos réusEsbulho configurado. Posse dos réus sem legitimidade.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:01
Município pode exercer poder de polícia para demolir construção clandestina
Maria Delanir Oliveira Vanderlei terá de demolir obras clandestinas construídas em terreno da prefeitura de Porto Alegre (RS).
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 13:45
TRF4 determina que FUNAI complete aquisição de terras indígenas
para completar o terreno da Reserva Indígena Aldeia Kondá
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:08
Supermercado condenado por sistema de esgoto que infiltrava em casa vizinha
O esgoto proveniente do supermercado infiltrava-se pelo muro que divide as propriedades, de forma a passar para o terreno do casal
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Volta ao cargo militar dispensado apesar da meritocracia
demitido sem justificativa. Além disso, seu posto foi ocupado por militar que não se submeteu ao processo seletivo.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:51
Temas previdenciários têm repercussão geral reconhecida
administrativa, no campo previdenciário e tributário, tem ocupado a pauta da sociedade civil", afirma ministro
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Homem que entrou, clandestinamente, no terreno da residência da ex-mulher é condenado pela prática do crime de invasão de domicílio
Homem foi condenado à pena de 9 meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto, por invadir a casa da ex-mulher, com quem viveu por 16 anos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Imposto sobre serviço. ISS. Ilegalidade da cobrança. Incorporação imobiliária. Construção em terreno próprio e às expensas do proprietário. Não incidência do ISS.
Nas suas razões alega que excluir a incorporação imobiliária a preço global da base de tributação do ISS, constitui uma autêntica imunidade tributária para os executores de construção civil, relativamente à parcela de preço que corresponde à prestação de tais serviços.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Réu que proibiu o autor de continuar com a construção de uma casa em seu terreno, após expressa autorização.
Dever de indenizar, sob pena de enriquecimento sem causa. Readequação do cálculo. Dano moral não configurado.
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Array Publicado em 2024-02-01T14:59:39+00:00
Terminamos o namoro mas eu construí no terreno do pai dela o que seria nossa futura casa. Tenho direito à indenização?
A indenização é devida sob pena de enriquecimento ilícito, observadas as regras do art. 1.255 e seguintes do CCB
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Array Publicado em 2023-05-02T15:04:37+00:00
Casei e aceitei construir no terreno da sogra. E agora? Como fica a partilha da nossa casa na hora do Divórcio?
Questão muito comum infelizmente mas que tem solução já consagrada na Lei, doutrina e jurisprudência pátria.
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Array Publicado em 2023-05-01T15:42:17.171891
Casei e aceitei construir no terreno da sogra. E agora? Como fica a partilha da nossa casa na hora do Divórcio?
Questão muito comum infelizmente mas que tem solução já consagrada na Lei, doutrina e jurisprudência pátria.
