Afinal, para que serve uma Notificação Extrajudicial e sua importância nos negócios?

Entenda quando e como utilizar a notificação extrajudicial nos negócios e resolução de problemas, sem precisar de um processo judicial.

Quais os cuidados ao oferecer uma mentoria? E o contrato?

Meios de cuidado e proteção na oferta de mentoria.

O que é direito autoral de execução pública?

Falamos constantemente mas o que seria o direito autoral de execução pública realmente?

Adesão à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético é importante, mas também impõe desafios ao Brasil

Por Yuri Sahione Pugliese e José Henrique Ballini Luiz.

Poderes da música clássica

Em domínio público, saiba o que a música clássica pode fazer por você. Curiosidades dos grandes compositores.

Posse. Reintegração de posse . Autores não provam posse anterior sobre o imóvel.

Safrista que teve lombalgia agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).

Considerações sobre os Embargos de Divergência

O texto analisa didaticamente os embargos de divergência desde o seu histórico, desenvolvimento e sua previsão no CPC/2015.

Danos morais.

A indenização por dano moral decorre da prática de ato ilícito pelo empregador e consequente abalo sofrido pelo empregado.

Apelação civil.

Assassinato. Conduta ilícita.

Corte recisório.

O erro de fato que autoriza o corte rescisório pressupõe falsa noção quanto à existência ou não de determinada premissa fática não discutida.

Execução fiscal. ICMS.

Execução suspensa em decorrência da insuficiência de bens que garantam o débito.

Lei nº 10.865, de 30 de Abril de 2004.

Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.

Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço

Responsabilidade do estado. Diligência executada pela polícia Federal. Operação passadiço. Atingimento de pessoas estranhas aos mandados de prisão e de busca e apreensão.

LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Justiça determina concessão de aposentadoria a professor

Ação Ordinária

Modelo de Petição requerendo Perícia. Penal.

Modelo de petição

Ação de indenização. Edificação em imóvel alheio.

Boa fé demonstrada. Indenização devida.

Processual civil. Direito do consumidor. Ação de revisão de cláusulas contratuais.

Decisão que, ao sanear o feito, reconheceu a legitimidade passiva ad causam e deferiu a produção de prova pericial contábil, requerida pelo autor.

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.