Corte recisório.

O erro de fato que autoriza o corte rescisório pressupõe falsa noção quanto à existência ou não de determinada premissa fática não discutida.

O erro de fato que autoriza o corte rescisório, nos termos do inciso IX, do art. 485, do CPC, pressupõe, necessariamente, a presença de falsa noção quanto à existência ou não de determinada premissa fática não ...

Palavras-chave: Corte recisório erro de fato falsa noção premissa fática