Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 15:30

Felix Fischer participa de sua última sessão na Corte Especial como presidente do STJ

De personalidade marcante, é um dos ministros mais inteligentes da casa. Criterioso e disciplinado, administrador transparente e sempre aberto ao debate tanto nas questões de direito quanto nas de gestão do Poder Judiciário?, afirmou João Otávio de Noronha
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 12:00

Lei Maria da Penha não exige prova de que a vítima seja vulnerável ou hipossuficiente

Quinta Turma decidiu que, para enquadrar uma agressão contra a mulher no conceito de violência doméstica estabelecido pela Lei Maria da Penha basta que o fato tenha ocorrido em decorrência da relação amorosa
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 15:45

Polícia cita crime passional em morte de advogado

Ele foi atraído para casa dos suspeitos antes do homicídio, diz delegado
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:10

Uma nova vida em dois anos

Bastam apenas dois anos para implantar mudanças em sua vida. Comece agora e pergunte-se após este período: cheguei aonde queria?
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:30

Banco Central apresenta guia para educação financeira dos consumidores

Guia dará maior efetividade na defesa do consumidor
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:50

Educar não é tarefa fácil

A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 17:15

A vida na encruzilhada

Os maiores dilemas de nossa vida nos colocam diante da dúvida de saber o que queremos - e o que não queremos
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:50

Jornal é condenado por demitir cartunista soropositivo

Será indenizado moralmente em R$ 35 mil reais o cartunista sofria discriminação por sua orientação sexual e que foi despedido por ter HIV
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:50

Wal-Mart é condenado por colocar vendedora de castigo

Será indenizada moralmente em R$ 4 mil reais a trabalhadora que foi exposta a situações vexatórias pela supervisora, que a colocava "de castigo" na limpeza da loja
Modelos » Civil Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:45

Ação de nulidade de casamento

Ação de Nulidade de Casamento com fundamento no artigo 1.521, do Código Civil
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:40

Quarta Turma não reconhece proteção do direito de família à situação de concubina

STJ negou pedido do reconhecimento de união estável, com o objetivo de receber pensão
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 17:05

Insultada, universitária é indenizada

A universitária receberá R$ 5.450 a título de indenização por danos morais da PUC-MG, por insultos de professor
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:00

Recursos especiais. Ação cautelar de exibição de documentos societários.

Sócia cotista. Sociedade limitada. Participação em sociedades as quais integram como sócias majoritárias o quadro social de outras. Holding familiar. Documentos comuns em virtude das relações jurídicas coligadas. Princípio da confiança.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:48

Juíza entrega denúncia contra Bola

Caso Eliza Samúdio. Segundo advogado, Bola teria planos de matar juíza e delegado
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:45

Incentivo unilateral de ICMS a importações é questionado no STF

A CNI ajuizou, no STF, ADI em que impugna a Lei goiana, que concede incentivos unilaterais à importação de produtos e insumos, sem a prévia realização de convênio com os demais estados e o Distrito Federal, conforme previsão constitucional
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:29

Ação de investigação de paternidade independe do prévio ajuizamento da ação de anulação de registro

Suposto pai recorreu ao STJ sustentando que a extinção do processo sem resolução do mérito, por carência de ação, impede o autor de ajuizar nova ação, ante o óbice da coisa julgada material e a impossibilidade de o julgador analisar novamente as questões já decididas
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:59

SDI-1 decide sobre sucessão trabalhista em cartório

Só há sucessão de empregadores, em cartório, se o sucessor aproveitar os empregados do titular sucedido.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:30

Perna achada no Tietê passa por DNA em SP para saber se é de Eliza

Perna esquerda, com esmalte rosa, foi achada em 3 de julho em Botucatu. Delegado de SP ligou para o de MG, que sugeriu exame genético no IC.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 16:20

Casais que querem fim da união se beneficiam com nova emenda

Entrou em vigor no dia 14 de julho a Emenda Constitucional nº 66 que permitiu a dissolução do casamento civil sem o requisito de prévia separação judicial.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 17:55

Brasil Telecom vai ao STF para rediscutir o caso do usuário que enfartou e morreu

O consumidor enfartado faleceu dois dias depois.

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 2925

De personalidade marcante, é um dos ministros mais inteligentes da casa. Criterioso e disciplinado, administrador transparente e sempre aberto ao debate tanto nas questões de direito quanto nas de gestão do Poder Judiciário?, afirmou João Otávio de Noronha

Quinta Turma decidiu que, para enquadrar uma agressão contra a mulher no conceito de violência doméstica estabelecido pela Lei Maria da Penha basta que o fato tenha ocorrido em decorrência da relação amorosa

Ele foi atraído para casa dos suspeitos antes do homicídio, diz delegado

Bastam apenas dois anos para implantar mudanças em sua vida. Comece agora e pergunte-se após este período: cheguei aonde queria?

Guia dará maior efetividade na defesa do consumidor

A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar

Os maiores dilemas de nossa vida nos colocam diante da dúvida de saber o que queremos - e o que não queremos

Será indenizado moralmente em R$ 35 mil reais o cartunista sofria discriminação por sua orientação sexual e que foi despedido por ter HIV

Será indenizada moralmente em R$ 4 mil reais a trabalhadora que foi exposta a situações vexatórias pela supervisora, que a colocava "de castigo" na limpeza da loja

Ação de Nulidade de Casamento com fundamento no artigo 1.521, do Código Civil

STJ negou pedido do reconhecimento de união estável, com o objetivo de receber pensão

A universitária receberá R$ 5.450 a título de indenização por danos morais da PUC-MG, por insultos de professor

Sócia cotista. Sociedade limitada. Participação em sociedades as quais integram como sócias majoritárias o quadro social de outras. Holding familiar. Documentos comuns em virtude das relações jurídicas coligadas. Princípio da confiança.

Caso Eliza Samúdio. Segundo advogado, Bola teria planos de matar juíza e delegado

A CNI ajuizou, no STF, ADI em que impugna a Lei goiana, que concede incentivos unilaterais à importação de produtos e insumos, sem a prévia realização de convênio com os demais estados e o Distrito Federal, conforme previsão constitucional

Suposto pai recorreu ao STJ sustentando que a extinção do processo sem resolução do mérito, por carência de ação, impede o autor de ajuizar nova ação, ante o óbice da coisa julgada material e a impossibilidade de o julgador analisar novamente as questões já decididas

Só há sucessão de empregadores, em cartório, se o sucessor aproveitar os empregados do titular sucedido.

Perna esquerda, com esmalte rosa, foi achada em 3 de julho em Botucatu. Delegado de SP ligou para o de MG, que sugeriu exame genético no IC.

Entrou em vigor no dia 14 de julho a Emenda Constitucional nº 66 que permitiu a dissolução do casamento civil sem o requisito de prévia separação judicial.

O consumidor enfartado faleceu dois dias depois.

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