Juiz não pode impor uso de uniforme a servidor

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Questões de Direito do Consumidor

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentação. Inexistência. Fuga

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal