Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

Ação rescisória. Colusão. Caracterização. Terceiro interessado. Credor hipotecário.

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade