É possível haver fraude à execução por alienação antes da citação formal válida

Em casos peculiares, é possível reconhecer a fraude à execução mesmo se o bem foi alienado antes da citação formal válida do proprietário.

Devedor com vários registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito à indenização por dano moral

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Provisória. Artigo 147 da LEP

Condenação a pena restritiva de direito.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Unificação das penas.

Procuração sem identificação inviabiliza recurso da Renner

Na procuração original constava apenas uma assinatura com a expressão ?Diretores? embaixo

Sem unicidade contratual, empregado não ganha verbas relativas a dois contratos

Seu primeiro contrato com o clube foi no período de junho de 1999 a março de 2003; o segundo, dezembro do mesmo ano a maio de 2005.

Empregado que perdeu parte do dedo indicador será indenizado

Motorista que perdeu visão receberá indenização

Recurso do presidente Lula não irá a julgamento nesta semana

O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a julgamento hoje (4), como estava previsto.

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Da promessa de fato de terceiro

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

TRF manda Caixa indenizar cliente