Terceira Câmara Cível do TJ mantém no cargo servidora exonerada após anulação de concurso

Segundo o relator, a exoneração da servidora, já nomeada e empossada, não poderia ocorrer ?sem a observância das garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, o que não foi atendido pela Administração Pública Municipal"

Pena de R$ 52 mil à Volkswagen é mantida pela Terceira Câmara Cível do TJPB

O magistrado entendeu cabível a penalidade administrativa aplicada pelo Procon Municipal à Volkswagen, no valor de R$ 52.630,00, depois de ser constatado vários problemas mecânicos em um automóvel zero quilômetro.

Terceira Turma: forma de pagamento de indenização deve levar em conta situação da empresa.

Ele pretendia que o pagamento fosse efetuado integralmente (de uma só vez) e que o limite fosse fixado nos 71 anos.

Terceira Turma considera legal pensão fixada com base em expectativa de vida

redução da capacidade de serviço de um trabalhador que adquiriu doença profissional foi discutida na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Terceira Turma: não compete à JT apreciar ação de honorários em favor de advogado dativo

Essa decisão é em sentido contrário à proferida pela Sétima Turma em matéria publicada no dia 19/3/2010.

Terceira Turma do TST retira multa de R$ 5 milhões do Flamengo

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Furto de aparelho celular de paciente no interior do hospital não gera dano moral

A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.

Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.

Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.

Dia Nacional da Conscientização sobre o Clima reacende a necessidade do debate sobre o tema no País

fazer com que o Brasil seja destaque no cenário mundial.

Projeto que aumenta pena para homem que matar mulher sob proteção da Lei Maria da Penha vai a Plenário

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. São 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres.

Igreja pede que fiéis finjam cura para arrecadar mais dinheiro

Igreja Mundial do Poder de Deus pede a fiéis para se passarem por enfermos curados, ex-drogados e

Estudo mostra que Bolsa Família reduz mortalidade infantil, diz Humberto Costa

crianças, segundo dados publicado pela Organização Mundial da Saúde

Lei nº 12.686, de 18 de Julho de 2012

portais da rede mundial de computadores - internet mantidos por órgãos e entidades públicos