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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:34
Desvio de função. Acidente de trabalho.
Responsabilidade civil. Culpa caracterizada.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:14
Desvio de energia não comprovado gera indenização
Medidor de energia da residência estava com selo violado e a empresa passou a fazer cobranças aleatórias e aplicar multa. Culpa do proprietário não foi comprovada, pois equipamento já estaria problemático antes da ocupação do local pela família. Para juíza violação de lacre do medidor não constitui fraude por si só
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46
Perfil da Teoria Geral do processo
Direito Contemporâneo. A Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo, Teoria Geral do Direito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 11:40
A atual Teoria das Fontes do Direito
O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:05
Plágio e a teoria das combinações
Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 12:24
Teoria dos Órgãos na Administração Pública
O presente trabalho tem como problema de pesquisa a seguinte questão: de que forma a teoria do
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:40
Presídios e a teoria da dupla moral
Joaquim Barbosa visitou o monstruoso presídio central de Porto Alegre, já denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos: aqui se ?aniquila a dignidade das pessoas
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 15:59
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
Breve análise da teoria do risco
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: davi.m@uol.com.br.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
A teoria discursiva de Jürgen Habermas
Clayton Ritnel Nogueira - é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail:
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
Teoria do Estado Contratualista de Thomas Hobbes
Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 12:42
Prefeito que contratou banda sem licitação não responderá por improbidade administrativa
TJ/SC considerou que o resultado da contratação foi produtivo ao interesse coletivo como um todo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2019 - 11:40
Agravo Interno no Recurso Especial. Ingresso em Curso Superior. Ensino Médio incompleto
Vestibular. Candidato habilitado. Teoria do fato consumado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 14:00
Direito processual civil. Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais.
Ônus da prova. Teoria da verossimilhança preponderante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 17:45
Ação de indenização por danos morais. Rompimento de barragem.
Ato ilícito demonstrato. Teoria do risco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:25
Acidente de trânsito. Labor com veículo particular do empregado.
Aplicação da teoria da culpa subjetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:01
Extinção do processo. Pessoa jurídica. Intimação via postal. Validade.
Artigo 267, III, CPC. Teoria da aparência.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 15:00
TST mantém indenização a eletricista que perdeu perna em acidente de moto
da teoria da responsabilidade objetiva da empregadora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 17:56
Agravo de Instrumento. Desvio de Função
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.