Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00

O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00

Artigo 28 da Lei 11.343/06: uma transação inconstitucional?

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00

ICMS x LEASING e a confusão do STF

Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Petição inicial e contestação

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Outubro de 2001 - 03:00

Da exceção de pré-executividade

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:02

Aposentadoria especial: limitação ao labor prejudicial à saúde do obreiro e os deveres empresariais

O presente trabalho traz uma abordagem dos atuais entendimentos acerca do reflexo da aposentadoria para com o contrato de trabalho sobre a vertente indenizatória, em especial em relação a aposentadoria especial, objeto de funções que demandam gravames à saúde física do trabalhador.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:51

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

Este estudo tem como objetivo a compreensão do desenvolvimento progressivo do Direito Penal
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:39

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

contemporâneas, reclama o reconhecimento de que o campo de estudos do direito ambiental abraça forte
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:54

Foro por prerrogativa de função: seu papel na atualidade

Constituição Federal Brasileira, para assegurar a algumas autoridades brasileiras o direito de terem seus
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00

A Constituição de 1946 e os "funcionários públicos": alguns aspectos .

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00

Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

). Associado ao Conselho Nac. de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Pós Doutor em Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

brasileiro e, em todos os Estados e biomas brasileiros. O direito à terra é direito fundamental, inalienável e imprescritível.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 14:37

Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00

Considerações sobre os pressupostos processuais e sobre as nulidades processuais

Gisele Leite, Professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, conselheira do Instituto
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:38

Pleno julga conflito negativo de competência tendo como suscitante, Juízo de Direito da Vara Criminal de Itabaiana e suscitado, Juízo de Direito da Vara de Execuções Criminais de Aracaju

Foi publicada no diário da Justiça de Sergipe desta quarta, 12.05, a decisão da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça - TJSE, do dia 05-05-2010.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

núcleo essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01

A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

direito social que quando convertido em efetiva “política pública” gera qualidade de vida rural.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2025 - 09:46

Erros médicos com o de Myrian Rios chegam até R$ 50 mil em indenização, diz advogado

Especialista em direito médico e direito público, e em erros médicos, esclarece como são os cálculos para indenizações ocorridas após adversidades

Exibindo resultado de 7181 até 7200 de um total de 62357

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito

Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós

O presente trabalho traz uma abordagem dos atuais entendimentos acerca do reflexo da aposentadoria para com o contrato de trabalho sobre a vertente indenizatória, em especial em relação a aposentadoria especial, objeto de funções que demandam gravames à saúde física do trabalhador.

Este estudo tem como objetivo a compreensão do desenvolvimento progressivo do Direito Penal

contemporâneas, reclama o reconhecimento de que o campo de estudos do direito ambiental abraça forte

Constituição Federal Brasileira, para assegurar a algumas autoridades brasileiras o direito de terem seus

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

). Associado ao Conselho Nac. de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Pós Doutor em Direito

brasileiro e, em todos os Estados e biomas brasileiros. O direito à terra é direito fundamental, inalienável e imprescritível.

estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A

Gisele Leite, Professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, conselheira do Instituto

Foi publicada no diário da Justiça de Sergipe desta quarta, 12.05, a decisão da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça - TJSE, do dia 05-05-2010.

núcleo essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos

direito social que quando convertido em efetiva “política pública” gera qualidade de vida rural.

Especialista em direito médico e direito público, e em erros médicos, esclarece como são os cálculos para indenizações ocorridas após adversidades

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos