Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Aplicação da responsabilidade subjetiva

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

aprofundamos sobre o tema, ao tratar sobre Direito Real Subversivo, e sobre o direito de propriedade e o
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

A perspectiva kantiana da Dignidade Humana como fundamento dos crimes contra a humanidade e elemento enfraquecedor do Princípio de Direito Internacional Público de não intromissão nos Estados

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00

Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Fornecimento de medicamentos. Preliminares de ilegitimidade passiva argüida pelo estado. Transferência para o mérito. Direito à saúde.

Necessidade de utilização do remédio e da incapacidade financeira em adquirí-los.
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 17:19

Sergio Moro e a sua nova crise de Instância

Parecer do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Obrigações Solidárias

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:39

Perspectivas Hermenêuticas da Lei 13.429/2017 (Terceirização)

O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Sobre a sociedade da competição (o totalitarismo sorrateiro)

José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

Liberdades Públicas: Conceito, Proteção e Limites dentro da perspectiva do constitucionalismo aplicada no Brasil

Luciana Maria Oliveira do Amaral. Advogada, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Semiótica Jurídica: aplicação específica em âmbito processual trabalhista em São Luís do Maranhão

Paula Fernanda Rocha Lopes. Graduada em Letras e Direito, especialista em Literatura Brasileira
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Parlamentarismo: Surgimento e características gerais

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Constitucionalismo e sua história

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares

Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar Costa Verde. Bacharel em Direito pela Universidade
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 15:56

Plano de saúde deve custear exames contra câncer de idosa

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que julgou procedente ação manejada por uma idosa de 90 anos, portadora de câncer de mama, em desfavor da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00

Considerações sobre o contrato de adesão

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42

Responsabilidade civil do Estado: fundamentos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00

A aplicabilidade da denunciação da lide nas ações de responsabilidade civil do Estado

Fernanda Salinas Di Giacomo, Bacharel em Direito pela UNIFACS - Universidade Salvador.
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00

O Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade pela Polícia Judiciária

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ULBRA.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00

Coisa julgada inconstitucional

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduando em Direito Privado.

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 62345

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

aprofundamos sobre o tema, ao tratar sobre Direito Real Subversivo, e sobre o direito de propriedade e o

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado.

Necessidade de utilização do remédio e da incapacidade financeira em adquirí-los.

Parecer do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.

José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.

Luciana Maria Oliveira do Amaral. Advogada, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Paula Fernanda Rocha Lopes. Graduada em Letras e Direito, especialista em Literatura Brasileira

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar Costa Verde. Bacharel em Direito pela Universidade

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que julgou procedente ação manejada por uma idosa de 90 anos, portadora de câncer de mama, em desfavor da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A.

Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

Fernanda Salinas Di Giacomo, Bacharel em Direito pela UNIFACS - Universidade Salvador.

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ULBRA.

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduando em Direito Privado.

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