Direito contemporâneo e a principiologia jurídica

Considerações da colunista Gisele Leite.

Valoração da prova e o livre convencimento motivado no sistema processual brasileiro

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência

A etiologia do sujeito do direito

O presente artigo discorre sobre a etiologia do sujeito do direito

Dano ambiental. Teoria do risco integral.

Indenização as vítimas. Dano material. Comprovação. Dano moral. Fixação. Vedação ao enriquecimento ilícito.

Execução. Aplicação da teoria da desconsideração inversa.

O Exmº Juiz da execução, Dr. Erasmo Messias de Moura Fé, por meio da sentença de fls. 84/89, julgou improcedentes os embargos de terceiro ajuizados pela sociedade GUIMARÃES E MIRANDA LTDA.

Nova teoria e prosperidade das empresas

Direito Público e Direito Privado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado

Nova perspectiva do Direito das Obrigações

A nova visão do Direito Privado[1] e mesmo o tão afamado Direito Civil Constitucionalizado traduziu

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito

O Direito e sua natureza científica:

 Breves reflexões sobre os novos Paradigmas Metodológicos da Pesquisa Jurídica no século XXI

Princípios Específicos do Direito das Famílias.

Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica

Ação afirmativa, sistema de cotas e intervenção estatal

Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual

A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão

Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual

Indenização por dano moral. Linha telefônica não contratada. Débitos indevidos. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.

A responsabilidade do fornecedor de serviços é aferida objetivamente baseando-se na teoria do risco da atividade.

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

A Igualdade Jurisdicional no Estado Democrático de Direito

direito comparado. No decorrer do artigo, em grande parte, segue uma análise da finalidade do

Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade

Federal de Sergipe, Juíza do Trabalho, Especialista em Direito Processual pela UFSC, Mestre em Direito

Personalidade jurídica é desconsiderada por fraude e abuso de direito

fraude à execução, mostra-se possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade

Miguel Reale: A análise sistemática da visão tridimensional do direito.

A norma jurídica é considerada por Miguel Reale como a indicação de um caminho, para percorrê-lo deve-se partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção.