Penal. Processual penal. Recurso em sentido estrito.

Tentativa de homicídio por motivo fútil.

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte

Tribunal aumenta pena de homem que agrediu filha de cinco meses

Réu foi condenado por tentativa de homicídio.

Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher

Tentativa de homicídio por motivo fútil

Condenado por tentativa de homicídio

Condenado pelo assassinato da ex-mulher saiu de presídio após passar por tratamento de câncer, mas teria sido preso novamente por tentar matar suposto amante

Habeas corpus. Tentativa de homicídio.

O esconder-se do autor da infração demonstra a necessidade da prisão para assegurar a aplicação da lei penal.

Apelação criminal. Tentativa de furto.

Pretensão alternativa visando à absolvição ou ao reconhecimento do crime.

Apelação cível. Ação de cobrança.

Seguro obrigatório (dpvat). Tentativa de roubo.

Homicídio. Responsabilidade civil. Danos morais.

Homicídio. Tentativa de homicídio. Recurso parcialmente provido.

Acusado de tentativa de homicídio é condenado

A pena definitiva foi fixada em 6 (seis) anos de reclusão.

Homem é condenado por tentativa de latrocínio

Ele deve cumprir pena de 14 (quatorze) anos e 7 (sete) meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Recurso criminal. Pronúncia. Tentativa de homicídio.

A legítima defesa, causa de exclusão de ilicitude, pode ser reconhecida na primeira fase do procedimento escalonado do Tribunal do Júri, desde que clara e absolutamente comprovada (art. 415, IV, do CPP).

Furto. Tentativa. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Insurgindo-se contra a sentença proferida, a combativa Defesa, patrocinada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, pugna, em outras palavras, pela aplicação do princípio da insignificância.

Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Denegação.

Ainda que não tenha primado pela melhor fundamentação técnica, a decisão que determinou a segregação obedeceu ao princípio disposto no art. 93, X, da Constituição da República. Estão presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. A existência dos fatos e os suficientes indícios de autoria podem ser extraídos pela simples leitura dos testemunhos prestados em sede policial.

CPI das ONGs sofre tentativa de blindagem

CPI das ONGs.

Latrocínio. Participação dolosamente distinta. Inocorrência. Tentativa. Impossibilidade.

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.

Homem é condenado por tentativa de feminicídio

Ele foi condenado à pena de sete anos e três meses de reclusão

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Homicídio. Tentativa

Penal. Redução em 1/3.

Casal é condenado após tentativa de assalto

do pagamento de três dias multa, no valor mínimo legal, pela tentativa de roubo