Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 11:29
Ajudante-geral é condenado pelo crime de homicídio
O réu foi pronunciado por homicídio e tentativa de homicídio
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 12:09
Ação de Rescisão contratual c/c Inexigibilidade de Débito c/c Restituição de quantia paga
Ata da Audiência de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:15
Júri para mandante de tentativa de homicídio nos Ingleses
Sentará no banco dos réus, acusado de tentativa de homicídio.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de roubo. Pena-base acima do mínimo legal.
Redução de um terço pela tentativa. Decisão fundamentada. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.
Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:35
Administrativo. Processual civil. Processo disciplinar. Policial Militar Estadual. Omissões inexistentes.
Tentativa de reapreciar o mérito. Ausência de indicação de vícios.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:15
Furto qualificado. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição. Não ocorrência.
Tentativa. Réu que teve a posse da res. Crime consumado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Apelação criminal. Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado. Autoria comprovada. Exclusão da qualificadora do crime de roubo. Impossibilidade. Pena rigorosa. Ajustamento. Regime prisional mantido.
Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 14:18
Briga no trânsito gera dano moral com direito a indenização
A briga ocorreu devido à uma tentativa de ultrapassagem
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:00
PMS são condenados por extorsão e perdem cargo público
TJ condenou quatro homens por tentativa de extorsão a comerciante
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 14:30
Júri condena homem por cárcere privado
Ele também foi julgado por tentativa de homicídio qualificado
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:53
OAB repudia prisão do presidente do Colégio de Advogados de Porto Rico
Ophir: prisão foi infeliz tentativa de desestruturar as instituições democráticas
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 16:12
Segunda Câmara Criminal nega recurso a acusado
Acusado de tentativa de homicídio qualificado continuará preso.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Furto. Insignificância. Ração para gatos. Bem avaliado em R$ 13,00. Atipicidade material. Constrangimento ilegal.
Tentativa de furto em supermercado. Objeto de pequeno valor.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:20
Habeas corpus.
Impossibilidade. Não conhecimento. Paciente pronunciado por tentativa de homicídio.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 09:53
Ex-companheira é absolvida de crime de tentativa de homicídio
A magistrada impôs à acusada medida de segurança de tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de dois anos.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 15:58
Justiça nega liberdade à autuado por tentativa de feminicídio
O fato aconteceu quando a vítima foi à sua residência, acompanhada de agentes da Polícia Civil, em razão de medidas protetivas que foram concedidas anteriormente, para apanhar roupas e objetos pessoais.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:15
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Tentativa de Furto
Princípio da Insignificância. Inaplicabilidade.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 16:27
Juiz impede tentativa de legalizar quebra de sigilo não autorizada
Segundo o inquérito, houve recebimento indevido de pensão por morte que teria causado um prejuízo de R$ 109 mil. Por isso, a autoridade policial solicitou a quebra de sigilo bancário de duas contas do segurado morto.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 10:33
Trio é condenado por tentativa de latrocínio e associação criminosa
PMs foram atacados após explosão de caixas eletrônicos.