Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Plenário rejeita recursos contra seqüestro de bens do publicitário Duda Mendonça e de filhos de Marcos Valério

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

TJMG altera regime prisional de condenado

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Direito processual civil. Cumprimento de sentença.

Multa do artigo 475-J do CPC. réu-revel, citado fictamente.

Diarista - Faxineira - Extinção - Trabalho.

Sentença Civil - Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Relator.

Concurso material. Fixação das penas. Exasperação. Reparação. Conversão das penas privativas de liberdade por restritivas de direito.

Advogado tenta enganar juiz ao esconder preposto debaixo da mesa

Advogado em Curitiba tenta esconder preposto em audiência virtual, levando o caso a ser investigado pela OAB/PR por possível falta de ética