Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

Multa. Art. 477, § 8º, DA CLT. Parcelas rescisórias. Justa causa.

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Comparação de valores em contabilidade

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Não há ferimento aos arts. 471 e 473 do CPC quando se trata de decisão não inserida entre aquelas que geram preclusão ou coisa julgada.

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Não cabe pagamento de honorários a Defensores Públicos em causas perdidas pelo Estado

O Estado está desobrigado a pagar honorários advocatícios quando sucumbe em ações com assistência judiciária patrocinadas pela Defensoria Pública.

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.