Terceira Turma nega HC a policial militar da Paraíba

Militar é acusado de assalto à agência dos Correios de Sousa

Turma garante participação de candidato em curso de formação militar

Policial militar. Relação de emprego reconhecida. Súmula 386, do TST.

A vedação legal dirigida ao Policial Militar da ativa de não manter relação de emprego com

TJ exime Estado por dano causado por militar

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Policial militar. Apropriação indébita e prevaricação. Trancamento da ação penal.

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Quinta Turma mantém decisão que condenou policial militar por latrocínio

Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual.

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Negada liminar a policial acusado de homicídio motivado por briga entre famílias

A defesa do policial militar alegou que sua prisão foi injusta por estarem ausentes da denúncia a

Horas extras. Motorista de ônibus. Descanso no interior do veículo.

Tempo à disposição. Previsão em cláusula normativa.

Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo

após o longo período de regime militar responsável pela cassação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.

Indenização pelos gastos com maquiagem. Indenização pelos gastos com uniforme (sapatos).

Tempo gasto com a troca de uniforme.

Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste

A prisão preventiva é por tempo indeterminado.