Home- busca: Tempo Gasto
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 14:08
Município terá que incorporar gratificação de servidor
gratificação, relacionada ao exercício do cargo de coordenador, em diversas oportunidades, durante o tempo de serviço junto à administração pública.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:28
Desconto na multa do FGTS em troca de manutenção de emprego é ilegal
A multa de 40% sobre os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que deve ser paga
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 10:59
TNU: carteira assinada a partir de acordo trabalhista é início de prova material
homologatória de acordo firmado na Justiça do Trabalho, tem valor de início de prova material para fins de averbação de tempo de serviço.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 10:39
Prescrição de estelionato contra o INSS deve ser contada a partir do primeiro recebimento do benefício indevido
instantâneo, ou seja, aquele no qual se considera praticado em um determinado instante, sem que o ato se prolongue no tempo.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:15
Fechamento de hotel em Punta Del Este gera indenização a consumidores
por 48 consumidores, que adquiriram ações para uso de estadias hoteleiras, por tempo determinado no Hotel Meliá Punta Del Este.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Permissão de uso. Rescisão unilateral pelo particular. Ocupação de espaço público sem o correspondente pagamento.
Condenando a ré a pagar à autora a quantia de vinte mil reais, pelo tempo que esta ocupou hospital
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 16:02
ECT: administrador postal não consegue benefícios da "curva da maturidade"
como fator de avaliação exclusivamente o tempo do empregado no cargo, o que lhe causou prejuízos.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:58
Contrato por obra certa tem de seguir limitações legais
Os contratos de trabalho por tempo determinado somente podem ser celebrado nas hipóteses previstas
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 11:19
Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração.
utilizadas para nomear compensações a funcionários pelo desempenho em suas atribuições, pelo "tempo de casa" ou ainda por méritos alcançados.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
Lei nº 11.644, de 10 março de 2008
, de 1º de maio de 1943, impedindo a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.491, de 20 de junho de 2007
Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, altera a Lei
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:13
Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia
jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:45
Como as empresas devem pensar na compensação aos usuários pelo uso de dados privados?
utilidade das plataformas, ao mesmo tempo em que compensa os usuários preocupados com a privacidade
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:49
Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri
O colegiado superou a compreensão doutrinária – acolhida durante muito tempo pela jurisprudência
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 16:39
Detran-DF é condenado por demora em cancelamento de infração atribuída de forma errada
Especiais do DF observou que a perda de tempo imposta pelo réu para reconhecimento do direito do autor gera indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 15:55
Análise de crédito: novo recurso permite consulta em lotes
. Gestor de Carteiras economiza tempo e dinheiro para empresas que precisam fazer consultas de reputação creditícia
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Blog Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:36
O que é a usucapião?
Quando se utiliza um imóvel por um período de tempo, uma pessoa pode conquistar os direitos de
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:11
MSF começa a operar vagões hospitais para retirar pacientes em estado grave da linha de frente na Ucrânia
atendimento médico de feridos, ao mesmo tempo em que os transferidos têm a possibilidade de receber atenção mais especializada.
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Array Publicado em 2021-04-09T13:43:13+00:00
Companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito
Para o colegiado, apenas eventuais aluguéis vencidos e não pagos ao tempo do óbito do proprietário
