Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um município ao recolhimento da contribuição previdenciária de funcionário não-concursado que teve o contrato anulado.

Tempo no desempenho da função influi na equiparação salarial

O direito do trabalhador à equiparação salarial depende da existência, simultânea, de igualdade qualitativa e quantitativa no desempenho da função, na mesma época, empresa e localidade.

Averbação do Tempo de Serviço Prestado como Monitor em Universidade

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

O Tempo e o Processo - Um convite à eficiência

Por Elias Marques de Medeiros Neto. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo -USP. Pós Graduando em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária. Advogado em São Paulo.

Urbano - Tempo de Serviço - CTPS - Antes da CF - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste

A prisão preventiva é por tempo indeterminado.

Direito Constitucional e Administrativo. Ação de Rito Ordinário

Servidor Público. Adicional por tempo de serviço

Horas extras. Motorista de ônibus. Descanso no interior do veículo.

Tempo à disposição. Previsão em cláusula normativa.

A atividade especial garante mais tempo de contribuição no INSS?

Trabalhadores expostos a agentes nocivos podem se aposentar mais cedo; especialista explica como comprovar e garantir o direito no INSS

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

A incidência da preclusão sobre o exercício do direito à prova no processo penal envolve tanto a doutrina de processo civil como a penal, tanto na Itália como no Brasil e a constatação dos aspectos de consenso e dissenso. Enfim, trata-se de um risco calculado entre as exigências de acertamento fático possível e a celeridade processual. Há tanto a

Quanto tempo demora a regularização de imóveis via Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião Extrajudicial tende sempre a ser mais rápida que a Usucapião Judicial, todavia mesmo em Cartório será um procedimento complexo que pode levar alguns anos para seu encerramento.

Meu tempo de INSS entra no Cálculo da Média?

Por Bruno Sá Freire Martins

A licença adotante pode ser considerada como tempo especial?

Por Bruno Sá Freire Martins

A Licença Prêmio pode ser considerada como Tempo Especial?

Por Bruno Sá Freire Martins

Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?

Por Ricardo Haag.

Aposentadoria do Ministro de Confissão Religiosa por Tempo de Contribuição

Como fica a questão da aposentadoria dos MINISTROS RELIGIOSOS em face da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)?

Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Alegação de omissão no Acórdão.

Sou servidor e quero averbar meu tempo rural, posso?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.