Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Lei de Falências: impulso à economia

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.

Assinatura Telefônica - Ilegalidade da Cobrança.

Cloves Ferreira Caju de Brito - Advogado na Paraíba atua também na área de defesa do Consumidor - Pós-Graduando em Metodologia do Ensino Superior - [email protected] FONE: 0**83 490-1594.

Matar a Fome ou Educar? (2)

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]

Dispensa em sociedade de economia mista segue regras da CLT

A demissão dos empregados das sociedades de economia mista segue as regras estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela legislação complementar.

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada

Desgaste da jornada leva TST a reconhecer turno ininterrupto

TST garante hora extra a empregado horista da Fiat

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé

Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão

TST apóia regulamentação de cooperativas de trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, apóia a iniciativa do governo federal de disciplinar a atuação de cooperativas de trabalho e a terceirização.

TST reconhece natureza salarial de luvas desportivas

As luvas desportivas pagas ao jogador de futebol em razão de sua performance nos gramados representam uma verba de natureza eminentemente salarial e, por esse motivo, devem integrar a remuneração do profissional.