Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Vale-transporte indenizado não pode ser deduzido

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.

Animais silvestres em cativeiro é crime

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar

Alex Sandro Ribeiro, Advogado e Parecerista em São Paulo, Membro da 4ª Turma Disciplinar - TED-IV da OAB/SP, Pós Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Autor de diversos artigos e da obra Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Lula discutirá meio ambiente com Bush

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários