Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

É ilegal prisão de avós por não pagar pensão a netos se pai pode arcar com a obrigação

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

João Paulo Cunha diz que MP 232 não passa na Câmara

Dificilmente a Medida Provisória 232, que trata da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), será aprovada pela Câmara dos Deputados sem modificações no artigo que aumentou a base de cálculo da Contribuição sobro o Lucro Líquido (CSLL) de empresas prestadoras de serviços de 32% para 40% e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica de 1% para 1,5%. A afirmação é do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que deixa o cargo em 14 de fevereiro próximo.

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

Rejeitada nova tentativa de prefeito suspeito de improbidade voltar ao cargo

Edson Vicente de Valasques permanecerá afastado da prefeitura de Vera Cruz, na Bahia. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa de Valasques.

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.

Prefeito afastado do cargo contesta condução de investigação de natureza penal pelo MP

Ele é acusado de desviar verbas para construção e reforma de prédios escolares.