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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 10:56
O prazo máximo de permanência do nome de inadimplente no SPC
”. Nosso artigo tem por objetivo esclarecer o comando desse verbete
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 11:59
STJ muda seu entendimento a respeito do direito à indenização de seguro de vida em caso de suicídio: avanço ou retrocesso?
Civil e decidindo que a seguradora não tem obrigação de indenizar suicídio cometido dentro do prazo
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 11:14
No país do faz de conta
fazendo”. Em que momento será dito: “não posso fazer, não tem dinheiro, não aumentou a receita, apenas as despesas aumentam”
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:10
A segurança no trabalho contra o assédio moral
constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções tem
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:40
O Estado de Direito e os Black Blocks
tema tem sido objeto de grande debate no meio acadêmico, razão pela qual, faremos algumas considerações
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10
Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário
Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:25
Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?
A pesquisa em tela tem por objetivo demonstrar as alterações sofridas na Lei Maria da Penha. Os
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:15
Análise das novas medidas cautelares - Lei 12.403/2011 - Eficácia X Ineficácia
A elaboração do presente trabalho tem como intuito demonstrar as alterações que ocorreram com a
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:54
Mantida multa ambiental contra prefeitura de Itapecerica da Serra por existência de lixão
ambiental, tem como marco interruptivo da prescrição o despacho do juiz que ordenar a citação, conforme o
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:38
Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional
absoluta não tem respaldo no atual ordenamento jurídico brasileiro desde 1990, quando o Supremo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis
minutos, conforme constatado pela prova pericial, tem-se como caracterizado o contato eventual com o
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:01
Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade
-se que o recluso não tem somente sua liberdade privada, mas os demais direitos fundamentais, que em
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19
A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia
O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise acerca da importância da recuperação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34
Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria
O escopo do presente tem por finalidade analisar os tópicos históricos e analise das áreas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34
Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais
República Federativa do Brasil de 1988 tem conquistado nos últimos tempos verdadeira força normativa
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27
Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim
se a Lei tem sido devidamente aplicada e se tem sido eficaz no sentido de reduzir esse alto número
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54
Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana
O presente trabalho tem como pressuposto fazer uma abordagem a questão da alienação parental e o
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50
Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a autoridade parental, seus deveres e
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01
Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é aquela que tem como objeto de estudo o patrimônio
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:05
Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006
O presente artigo, tem por objetivo descrever as mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 123
