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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 17:30
26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista
Não foi concedido ao acusado o direito de recorrer em liberdade, eis que além de ser reincidente, respondeu preso durante todo a instrução processual e fora condenado por um crime considerado hediondo
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 17:45
Taxista será indenizado após seu carro ser danificado por viatura da PM
Magistrado entendeu haver responsabilidade do Estado e determinou o pagamento de R$ 8 mil por danos morais e R$ 6.140,00 de reparação material
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 18:35
Mantida condenação de trio que aterrorizou taxista no norte do estado
O magistrado, promoveu pequeno reparo no período das condenações, que foram fixadas entre cinco e sete anos de reclusão. A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:51
Mantida prisão preventiva de taxista acusado de fraudar a CEF em R$ 5 milhões
Corpus (RHC) 102963, ajuizado na Corte pelo advogado do taxista.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:56
Assaltante de taxista em Criciúma é condenado a 4 anos de prisão
Juliano Hugen Fontanella à pena de 4 anos de reclusão, por roubo praticado contra um taxista.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:54
Taxista leva multa por usar touca para se proteger do frio em SP
Motorista foi enquadrado em lei que vai completar 40 anos. Fiscais vigiam se taxistas estão vestidos corretamente.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 15:10
Lei nº 12.468, de 26 de Agosto de 2011
Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei no 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 17:15
Taxista será indenizado por problemas em carro novo na primeira semana de uso
A Decisão é da 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 17:14
Justiça condena “youtuber” a pagar indenização para taxista por publicação de vídeos
Reparação pelo dano moral foi fixada em R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 12:59
Casal é condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado por morte de taxista
O crime ocorreu na cidade de São Bernardo do Campo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Março de 2014 - 14:20
26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista
Ação Penal Pública
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 15:20
Mantida internação de jovem que alegou legítima defesa em morte de taxista
Ao recorrer da sentença adolescente afirmou que na ocasião o taxista a assediou sexualmente e
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:29
Após júri taxista é condenado pelos jurados da 3ª Vara do Júri de Belém
Os jurados acolheram a acusação da Promotoria de Justiça que o réu deu início a execução de homicídio
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:30
TJ determina pagamento de seguro obrigatório
Seguradora terá que pagar R$ 13.500 referente ao seguro obrigatório de DPVAT corrigidos à família de um taxista que morreu em acidente de carro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2013 - 13:10
Taxista e proprietária de veículo serão indenizados após retenção do bem
Autor possuía autorização para realizar transporte de passageiro como taxi e tinha alvará de funcionamento para o exercício desta atividade.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:30
Taxista que preenche exigências legais pode comprar veículo com isenção de IPI
Ele juntou documentos idôneos à aferição da tentativa de obtenção fiscal prevista na legislação
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 16:40
Para TJ, ser servidor público e taxista não é acúmulo de cargos públicos
TJ manteve a decisão que deferiu o pedido de um servidor para que celebrasse contrato de permissão de serviço público de transporte por táxi com o município de Florianópolis
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:40
Taxista receberá R$ 8 mil de oficina por demora em conserto do carro
A oficina demorou 77 dias para consertar o seu carro, embora a promessa fosse de que o veículo estaria pronto em cerca de um mês
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 10:50
Taxista acusado de tráfico de drogas pede liberdade provisória no Supremo
Preso em flagrante em maio deste ano sob acusação de tráfico de drogas, um taxista de São Paulo pede liberdade provisória ao sustentar sua inocência.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 08:29
2ª Turma concede HC para taxista que transportava passageiros com drogas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu Habeas Corpus (HC 101718) para um motorista de táxi que transportava passageiros portando drogas, presos em flagrante.