Um taxista receberá R$ 8 mil por danos morais da Itavema Rio Veículos porque a oficina demorou 77 dias para consertar o seu carro, embora a promessa fosse de que o veículo estaria pronto em cerca de um mês. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Na ação, A.S. afirmou que é aposentado e que adquiriu um táxi para complementar sua renda familiar. No dia 28 de janeiro de 2010, ele deixou o veículo nas dependências da ré para conserto, tendo sido agendada a entrega para o dia 26 de fevereiro. Mesmo tendo a seguradora autorizado o conserto, ao comparecer na data marcada para retirar o veículo, foi informado de que o serviço não havia sido finalizado e que o carro somente ficaria pronto no dia 10 de abril. No entanto, ao retirar seu automóvel, ele verificou que o ar condicionado não estava funcionando, necessitando, assim, retornar no dia 14 de abril para que fosse consertado também o freio de mão e, no dia 29 de abril, para reparar duas peças danificadas.

“Diante do contexto fático probatório, não há dúvidas de que houve demora injustificada no conserto do bem, o que privou o autor de usá-lo por um longo período, fato que se deu por única e exclusiva responsabilidade da ré. A falha na prestação do serviço, na espécie, configura aborrecimento que extrapola aqueles ocorridos no cotidiano”, destacou o desembargador José Carlos Paes, relator do processo. A.S. receberá ainda R$ 2.685,78, por danos materiais (lucros cessantes).

Processo nº 0174672-33.2010.8.19.0001