Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Ex-síndica de condomínio na Asa Norte é condenada por má administração

Banco deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Medida Provisória nº 141, de 1º de Dezembro 2003

Dá nova redação ao art. 2º da Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Recurso especial. Prequestionamento. Ausência. Reexame de provas. Impossibilidade.

Embargos infrigentes. Apelação cível. Ação de indenização. Dano causado a condomínios por construtora. Obrigação de indenizar. Inteligência do art. 927 do Código Civil Brasileiro. Preferência de restituição a ser feita em pecúnia, quando possível.

Camargo Corrêa deve indenizar em mais de R$ 150 mil mulher que trabalhou durante licença-maternidade

Em sentença proferida na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Paula Maria Amado de Andrade pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o bebê comete ato ilícito e discriminatório, pois impõe à profissional regra que pode afetar a saúde

Tribunal reduz valor cobrado por sobre-estadia de containers

Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado.

Mamografia no SUS poderá passar a ser feita sem necessidade de pedido médico

De acordo com os dispositivos acrescentados pela proposta, as mulheres acima dessa idade poderão fazer exame mamográfico no SUS sem apresentar pedido médico

Cota para negros em concurso ajudará a reduzir desigualdade salarial, defende deputado

Proposta que já está em regime de urgência deve ser votada o mais rápido possível