Lesão corporal de natureza leve. Violência doméstica. Condenação.

Fato ocorrido em 14.11.04, denúncia recebida em 17.10.05, e sentença proferida em 19.06.08, condenando o ora apelante a 06 (seis) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal.

Danos Morais: Trabalhadores chamados de "ratos famintos", "mercenários", "bandos de cavalos" e "índios canibais" serão indenizados por empresa

Aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2008, na sala de sessões da Segunda Vara do Trabalho de Cuiabá -MT, sob a direção do Exmo. Juiz Aguimar Martins Peixoto, realizou-se ato relativo ao processo identificado em epígrafe.

Lei nº 11.738, de 16 julho de 2008

Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Termo inicial de incidência dos juros de mora sobre os valores a serem ressarcidos.

Seqüestro de bens sujeitos à colação

Lei Geral completa um ano de existência

Estelionato. Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes. Materialidade e autoria plenamente comprovadas.

Estelionato - Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes.

Agravo regimental no recurso extraordinário. ICMS. Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.

Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.

HC. Homicídio. Constrangimento ilegal. Excesso de prazo. Encerramento da instrução. Fase de alegações finais. Súmula nº 52/STJ.

Processo eletrônico

Processo judicial.

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB