Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ.
Postado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00 - Lida 505 vezes
Lesão corporal de natureza leve. Violência doméstica. Condenação.
Fato ocorrido em 14.11.04, denúncia recebida em 17.10.05, e sentença proferida em 19.06.08, condenando o ora apelante a 06 (seis) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ. OITAVA CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n° 6303/08-50. Apelante: Gilmar da Silva Lima Apelado: Ministério Público. Origem: Vara Criminal de Itaguaí Relatora: Des.Suely Lopes Magalhães EMENTA: Lesão corporal de natureza leve. Violência doméstica. Condenação. Fato ocorrido em 14.11.04, denúncia recebida em 17.10.05, e sentença proferida em 19.06.08, condenando o ora apelante a 06 (seis) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo ...