TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Resolução determina reestruturação do CJF

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.

Unidade Contratual. Sucessão de empresas.

Cisão de empresa.

Relação de emprego.

Vínculo empregatício.

Indenização por danos morais. Doença ocupacional.

A dispensa discriminatória de empregado com doença ocupacional autoriza o pagamento da indenização por danos morais

Assédio moral. Dever de indenizar.

O assédio moral consiste em uma perseguição psicológica, a qual expõe o trabalhador a situações repetitivas e prolongadas de humilhação e constrangimento, sendo potencialmente causadoras de danos morais.

Adicional de Insalubridade. Limpeza de sanitários públicos.

Risco á saúde.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Honorários advocatícios obrigacionais.