1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Considerado um terror piscológico, assédio moral gera cada vez mais pedidos de indenização

Inúmeros pedidos de indenização por danos morais chegam todos os dias às Varas do Trabalho da 10ª Região.

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

Miserabilidade jurídica não exclui obrigação de depósito recursal

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Substituição de penhora de bens por dinheiro não reabre prazo para embargos

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS