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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2015 - 09:48
Motorista que ajudava a descarregar caminhão deve receber diferenças salariais por acúmulo de função
Na sentença, o magistrado considerou que ficou provado o acúmulo das funções de motorista e de auxiliar de carregamento, sem a devida contraprestação pecuniária
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2015 - 09:43
Empregado em funções de confiança por mais de dez anos não tem direito a incorporar gratificação
Empregado da Eletronorte que ocupou funções de confiança na Administração Federal por mais de dez anos não tem direito a incorporar gratificações
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2015 - 09:51
Motoboy da TV Globo será indenizado por acidente sofrido durante o expediente
aplicação da teoria da responsabilidade objetiva do empregador, na forma do artigo 927, parágrafo único
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:26
Candidata com esclerose múltipla não pode concorrer às vagas de portadores de necessidades especiais
Apesar da esclerose múltipla se enquadrar no conceito de doença grave de que trata a Súmula 443 do TST, ela não pode ser considerada como deficiência
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:24
Justiça do Trabalho de Brasília não reconhece calo no pé como doença ocupacional
A empregada alegou, inclusive, que afastou-se pelo INSS e recebeu auxílio-doença previdenciário por conta do problema. A trabalhadora pretendia com a reclamação trabalhista obter, entre outras coisas, indenização do período de estabilidade a que teria direito com o reconhecimento do acidente de trabalho sob a forma de doença ocupacional
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 16:06
Justiça do Trabalho avançou no reconhecimento de direitos de casais homoafetivos
Decisões representou um avanço na construção de uma jurisprudência sobre as novas formações familiares do mundo contemporâneo
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 11:14
Publicações em redes sociais podem servir de prova em processos judiciais
Facebook é a rede social que mais se obtem provas
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:42
2ª Turma nega estabilidade para gestante que faltava muito ao trabalho sem justificativa
De acordo com o relator no áudio apresentado pela empresa, a assistente comprova não apenas as faltas ao serviço, como a sua intenção de não mais trabalhar na empresa
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 16:55
Hotel Phenícia é condenado por demitir camareira que adquiriu doença ocupacional
A empregada relatou que o esforço repetitivo, associado ao peso das roupas de cama e banho, desencadeou o surgimento de lombalgia aguda
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 09:22
Pedido de demissão de menor só é válido com assistência de representante legal
Pedido de demissão de menor de 18 anos demanda assistência de seu representante, pai ou responsável, só assim é considerado legal
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 10:09
TRT multa empresa por desvio de função de trabalhador
Servente trabalhava como operador de máquina
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 10:33
Empresa é condenada por permitir bullying no ambiente de trabalho
Auxiliar de tesouraria era humilhada e constantemente xingada de 'vaca' pelos colegas de trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 19:00
Mensagem postada em rede social durante o aviso prévio não autoriza dispensa por justa causa
Por considerar que não houve maldade e nem prejuízo efetivo para a empresa, TRT decidiu que a
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:30
CEF é condenada por manter servidores com atividades iguais e salários diferentes
, que possuem remunerações díspares, executem as mesmas atividades, sob pena de violação do princípio da isonomia
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 18:00
Justiça do Trabalho condena empregado que fraudou tíquete-alimentação
Segundo o magistrado, a prova documental juntada aos autos demonstrou que o trabalhador apropriou-se, para utilização pessoal, dos cartões de alimentação de empregados e ex-empregados afastados pelo INSS
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 16:15
Funcionária dispensada por motivo releigioso será indenizada
Funcionária afirmou que sua dispensa foi motivada por ato discriminatório decorrente de boato difundido por uma colega de trabalho que teria lhe atribuído a condição de macumbeira e mãe de santo
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:45
Advogado da Infraero deve cumprir 8 horas de jornada diária
O advogado sustenta que foi admitido pela empresa, mediante aprovação em concurso público, para o cargo de advogado. Ele afirma que sempre cumpriu jornada de trabalho de oito horas diárias e 40 semanais, em afronta ao artigo 20 do Estatuto, que estabelece limite de quatro horas diárias e 20 semanais como jornada de trabalho do advogado empregado
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:15
Condomínios do DF não podem terceirizar serviços de limpeza e portaria
TRT da 10ª região considerou válidas duas cláusulas de acordo coletivo firmado entre o Seicon/DFe o Sindicondomínio/DF e manteve a determinação
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 17:00
Cassada liminar que proibia Sindicato dos Bancários de impedir o acesso às agências durante a greve
Se o direito de propriedade está indissociado de sua função social, não parece adequado reconhecer ao empregador direito absoluto sobre o ambiente físico de trabalho quando em curso o movimento grevista
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 17:30
Supermercado é condenado por assédio moral contra menor aprendiz
Jovem passou a sofrer humilhações no ambiente de trabalho, que provocaram prejuízos emocionais e levaram ao seu adoecimento