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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 18:00
Jornada exaustiva sem intervalo é comparada a trabalho escravo
No setor têxtil, há muitos casos de empresas praticando o trabalho escravo
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 14:45
TRT da 15ª Região mantém reajustes concedidos a funcionária celetista de uma autarquia estadual
Reajustes salariais concedidos em primeira instância têm base nos índices do Cruesp
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 16:15
Correios deve restituir valor descontado de trabalhadores grevistas
"A urgência da medida antecipada se vislumbra, na medida em que se alega desconto indevido na remuneração dos empregados, isto é, além dos limites estabelecidos na sentença normativa mencionada"
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 18:15
Porteiro obrigado a tirar cavanhaque consegue indenização
O empregado não aceitou a imposição e foi dispensado
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:15
Condomínios do DF não podem terceirizar serviços de limpeza e portaria
TRT da 10ª região considerou válidas duas cláusulas de acordo coletivo firmado entre o Seicon/DFe o Sindicondomínio/DF e manteve a determinação
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Empregado exposto a ambiente artificialmente frio receberá horas extras pela ausência do intervalo específico
Direito brasileiro assegura aos empregados intervalos específicos para a recuperação térmica quando o trabalho se dá em ambiente artificialmente frio
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 20:45
Advogada receberá horas extras por falta de contrato de dedicação exclusiva
Na ausência de contrato escrito ajustado entre as partes são devidas como extras as horas que excederem a jornada reduzida estabelecida na lei 8.906/94
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 20:30
Operadora de telemarketing tem direito a jornada de 06 horas diárias e 36 semanais
As atribuições desempenhadas por um operador de telemarketing se assemelham àquelas desempenhadas pelo operador de serviço de telefonia, cuja jornada legalmente prevista é de seis horas contínuas de trabalho por dia ou 36 semanais
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 19:00
Calor suspende expediente em fórum trabalhista no interior de SP
Medida, segundo a magistrada, objetiva garantir a integridade física dos magistrados e servidores
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 19:00
Turma admite penhora de salário quando não comprometer sustento do devedor
No caso específico do processo, o desembargador entendeu que a penhora sobre 20% dos rendimentos da devedora não seria capaz de inviabilizar o sustento dela
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 20:30
Advogado invade audiência e pede namorada em casamento
magistrada, inebriada pelo clima de romance que adentrou a sala adiou a audiência, que se transformou em cenário para a história de amor
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 20:30
Juíza concede indenização a empregada que trabalhava em loja com escorpiões e baratas
Mesmo durante o período de gravidez, a trabalhadora era obrigada a trabalhar em condições degradantes
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 19:30
Contribuição previdenciária não incide sobre ticket-lanche e refeição
Parcelas fornecidas ao empregado, em razão do contrato de trabalho, assumem natureza de contraprestação direta, integrando o salário para todos os efeitos legais
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:45
Estado de alerta via telefone móvel caracteriza sobreaviso
Quando o empregado encontra-se à disposição do empregador, podendo ser chamado a qualquer momento, ele tem direito às horas de sobreaviso
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:30
Limpeza em banheiro de shopping caracteriza insalubridade em grau máximo
Desde que seja comprovado que os funcionários mantêm contato com agentes biológicos ao realizar a limpeza de banheiros, verifica-se a insalubridade
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 16:45
TRT da 3ª Região proíbe o uso de produtos com amianto
Empresas são proibidas de fornecer e comercializar produtos que contêm amianto
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 17:00
Cassada liminar que proibia Sindicato dos Bancários de impedir o acesso às agências durante a greve
Se o direito de propriedade está indissociado de sua função social, não parece adequado reconhecer ao empregador direito absoluto sobre o ambiente físico de trabalho quando em curso o movimento grevista
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:15
Companheiro homoafetivo de aposentado deve ser incluído em benefício
Funcionário não apontou seu companheiro como dependente uma vez que em 1997 não era assegurado às relações homoafetivas direitos previdenciários
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 17:30
Supermercado é condenado por assédio moral contra menor aprendiz
Jovem passou a sofrer humilhações no ambiente de trabalho, que provocaram prejuízos emocionais e levaram ao seu adoecimento
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 13:30
Revista de bolsa na presença de terceiros gera dano moral
Quando extrapola os legítimos contornos de atuação do respectivo poder diretivo e expõe o empregado a vexatória e abusiva sujeição deve arcar com a reparação dos danos morais causados por essa conduta