6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Atleta profissional de futebol. Lei Pelé (Art. 28 da Lei nº 9.615/98). Rescisão contratual. Cláusula penal.

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Grupo Pão de Açúcar é condenado por humilhar vendedor

Ação cautelar ajuizada pela União Federal contra a devedora principal.

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

TST isenta ONU do pagamento de custas processuais

A sentença transitou em julgado (não cabe mais recursos) em janeiro de 2001, o que levou a ONU a entrar na Justiça do Trabalho com uma ação rescisória.

TST: Justiça do Trabalho pode anular acordo coletivo de servidor