Haverá segundo turno em 11 capitais

No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.

Consumidor terá opção de seis datas para pagamento por utilização de serviços públicos

As concessionárias de serviços públicos poderão ser obrigadas a oferecer, ao consumidor e às micro e pequenas empresas, pelo menos seis datas como opções de vencimento de contas de utilização dos serviços.

Sancionada lei proposta por César Borges que permite ao defensor público referendar acordo em favor do idoso

De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação dos familiares, a começar pelosfilhos, suprir essas necessidades.

'Boi pirata vai virar churrasco do Fome Zero', afirma Minc

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

Comissão aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Mandado de segurança. Reintegração.

Tucanos contra o PAC

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos