Babá é condenada por crime de tortura.

5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.

O portão da casa em frente ao prédio onde a menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Ministério Público insiste em liminar que pode cancelar leilão de Belo Monte

expedida na última terça-feira (20) pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Caixa não pode negar crédito baseada em informações com mais de cinco anos

Qualquer consumidor já pode ser beneficiado, a qualquer tempo, com a decisão judicial

Estado da Bahia paga precatórios no valor de mais de R$ 27 milhões

Estado baiano tem 15 anos para efetuar pagamentos precatórios trabalhistas vencidos

Justiça Federal tem menor número de magistrados para cada cem mil habitantes

A Justiça responsável pelo julgamento de casos em que haja interesse da União ? ainda é pequeno o número de magistrados para cada cem mil habitantes em cada uma das regiões onde estão lotados os cinco tribunais.

Indenização por terra nua pode ter acréscimo de até 10% pela cobertura florística.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém, por maioria, decisão monocrática do ministro Humberto Martins que reconhece a possibilidade de aumentar indenização da terra nua para reparar cobertura vegetal com potencial de exploração.

Pagamentos de sentenças dos JEFs contra o INSS extrapolam previsão orçamentária do CJF

Até março de 2004, o CJF já autorizou o desembolso de cerca de R$ 431 milhões para o pagamento de sentenças contra o INSS nas cinco regiões da Justiça Federal, ou seja, quase metade do total previsto para todo o ano.

Familiares serão indenizados por fuga de idosa de centro geriátrico

morais; e de R$ 5 mil, a ser paga a cada um dos familiares da idosa, também por danos morais. Além

Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária

crimes é de detenção de 6 meses a 2 anos e multa. O projeto aumenta a pena para detenção de 6 meses a 5 anos e multa.

Nova Turma do TST afasta o vínculo de emprego de motorista com a Uber

O novo julgamento, cujo trânsito em julgado ocorreu no último dia 22/5, levou em conta a liberdade

Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil

de babá, dentista, psicólogo, neuropediatra e exames), além de R$ 20 mil de danos morais à criança e R$ 5 mil a cada um dos genitores.