Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Despejo

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

Previdência impede pagamento do mínimo em março, diz Marinho

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Confederação de servidores questiona no STF regra de cálculo da previdência estadual em MG

Segundo a CSPB, fórmula faz com que mulheres recebam menos que homens ao atingirem critérios para aposentadoria

OAB Uberlândia promove 2º Congresso de Direito Tributário

Evento, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de maio, contará com a presença de escritórios consagrados, como o Sacha Calmon Misabel Derzi.

Júri condena acusado de matar esposa e vizinho a 30 anos de prisão

O acusado teria cometido o crime por achar que sua esposa estava tendo um caso.

A importância do Contrato de União Homoafetiva

Por Hilton de Souza.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Processual Civil e Tributário. IPVA. Veículo objeto de Alienação Fiduciária

Responsabilidade do credor fiduciário.

Promessa de compra e venda. Atraso na entrega do imóvel. Lucros cessantes

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ação Monitória. Factoring. Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Artigo 619 do CPP

Pretensão de novo exame.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva associação. Prisão preventiva

Processual Penal.

Responsabilidade Civil. Alagamento de imóvel. Indenização por danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Delito de tráfico de Drogas. Regime fechado. Gravidade abstrata do delito

Reclamação. Recurso Especial da defesa provido.

Dano Moral. Plano de Saúde. Negativa de cobertura

Agravo Interno no Recurso Especial.