Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Roubo qualificado. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada.

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Criminal. RHC. Formação de Quadrilha. Prescrição pela pena em Perspectiva.

Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual

Hoje será um dia de intenso trabalho para os participantes do encontro estratégico, uma vez que serão apresentados nove projetos desenvolvidos por técnicos de Informação e Comunicações da Justiça Federal.

MP do mínimo só deve ser votada em julho

A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.

STJ: governo deve indenizar terras marginais se proprietário tiver título legítimo

As margens dos rios navegáveis, se de domínio público, não se incluem na expropriação, nem são indenizáveis.

Discussão da correção da tabela do IR ganha força na Câmara

O projeto de lei é de autoria do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-líder do partido e atual primeiro secretário da Casa.