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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 20:13
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:24
Juiz reconhece duplicidade de relacionamento e determina a partilha dos bens
Juiz profere decisão inédita na área de família no Fórum Cível da Comarca da Capital de Rondônia.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:36
Mantida decisão que obriga advogados a indenizarem presidente da OAB-RO
No recurso os advogados pediram a improcedência da ação, reafirmaram que as informações contidas no artigo são verdadeiras e que Hélio Vieira não provou a ocorrência de qualquer dano.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:18
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:19
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:44
Justiça responsabiliza Estado por crime cometido por fugitivo de presídio.
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça responsabilizou o Estado de Rondônia por crime cometido por presos que deveriam estar custodiados e fugiram do estabelecimento prisional para cometer delitos.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:18
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:33
Tribunal permite que casal cultive maconha para tratamento da filha
Justiça também determinou que autoridades policiais não poderão impedir o ato.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 15:36
Mesmo após a reconciliação, o namorado terá que cumprir pena
Vítima mudou o seu depoimento em Juízo, tentando isentar o apelante de responsabilidade
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 17:45
Acusado de agredir sua ex-companheira permanecerá preso
Para a Justiça, a decisão garante a ordem pública, bem como a integridade física e psicológica da ex-companheira do acusado
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 17:30
Casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado em Rondônia
ADI reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 15:00
Justiça de Rondônia é a que mais condena por improbidade administrativa no país
Punições nessas ações passaram a ser reunidas em um banco de dados nacional em 2007, quando o CNJ criou o Cadastro de Condenações por Improbidade Administrativa
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 15:15
Homem é condenado a 15 anos de prisão por assassinato
Motivo do crime seria acerto de contas entre grupos rivais de bairros distintos
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 18:00
Município é obrigado a fornecer medicamento gratuito a mulher
Garantia do direito fundamental à saúde é de responsabilidade comum entre os Entes Federativos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:05
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 18:00
Empresa aérea é condenada a pagar indenização a policial constrangido durante embarque
Policial deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido constrangido ao embarcar em um voo por estar portando sua arma de fogo