Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

TJMT mantém decisão que suspende CNH de motorista alcoolizado

CNH de motorista alcoolizado.

Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais

Empresa hoteleira, embora assinante de contrato de TV por assinatura, tem a obrigação de pagar direitos autorais.

TJMT nega recurso a lan house

Unimed deve indenizar cliente

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Banco Panamericano deve rever juros ilegais

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Mandado de segurança sob alegação de que os produtos foram apreendidos pelo fisco como forma de coação ao pagamento de tributos.

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Cancelamento de passagem gera indenização

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Seguradora terá que pagar R$ 15,2 mil a vítima de acidente

A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar R$ 15,2 mil a um rapaz vítima de acidente de trânsito, que requereu na justiça o pagamento do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial